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Plano_de_Integridade__Enap_atualizado_em_07_05_2021.pdf.jpg2021-05Plano de integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap - 2020-2021: (2ª versão - maio de 2021)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0493152 - Resolução 16.pdf.jpg2021-06-18Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0493151 - Portaria 193.pdf.jpg2021-06-18Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_373_29set2020___Revisaço__COMPILADO.pdf.jpg2020-09-29Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
DOU_PORTARIA_N__179__DE_1__DE_JUNHO_DE_2021.pdf.jpg2021-06-01Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.Brasil. Presidência da República; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução n.20.pdf.jpg2021-10-05Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_DPPP_137_vagas remanescentes.pdf.jpg2021-11-04Edital nº 137/2021: abertura de processo seletivo simplificado para a quinta turma do mestrado profissional em governança e desenvolvimento e para a terceira turma do mestrado profissional em avaliação e monitoramento - vagas remanescentesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf.jpg2021-10-21Portaria Nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdf.jpg2020-05-20Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUCAO_N__18__DE_20_DE_JULHO_DE_2021___DOU___Imprensa_Nacional.pdf.jpg2021-07-20Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)