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2021
Manual de boas-vindas ao servidor: informações básicas que facilitam sua chegada
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18
Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18
Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021
Programa de Governança em Privacidade
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21
Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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216
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escola de governo
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Date issued
2020 - 2024
167
2010 - 2019
681
2000 - 2009
336
1990 - 1999
23
1980 - 1989
2
Type
Ato Normativo
777
Boletim
760
Relatório
84
Edital
58
Plano de Ação
18
Apresentação/Slides
15
Folders/Cartilhas
12
Acordo Internacional
10
Manual/Modelo
10
Periódico/Revista
9
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