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2021-08-31
Edital de Seleção de Avaliadores do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-18
Portaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-23
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2004-08-17
Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-05-04
Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de Tecnologia TI. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-02-08
Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-09
Resolução Enap nº 40 de 09 de maio de 2023: Institui o Comitê Estratégico da Semana de Inovação no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2020 - 2024
167
2010 - 2019
681
2000 - 2009
336
1990 - 1999
23
1980 - 1989
2
Type
Ato Normativo
777
Boletim
760
Relatório
84
Edital
58
Plano de Ação
18
Apresentação/Slides
15
Folders/Cartilhas
12
Acordo Internacional
10
Manual/Modelo
10
Periódico/Revista
9
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