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2025-09-29Portaria Conjunta ENAP/PF-ENAP nº 11, de 29 de setembro de 2025: regulamenta, no âmbito da Enap e da PF-Enap, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
2025-10-02Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025: aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
manual .pdf.jpg2024Manual de padronização de entrada de dados - 2ª ediçãoMarinho, Raynara Beatriz da Silva; Barrio, Maria Luísa Carvalho; Reis, Allani Sousa
2025-10-16Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-10-24Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-10-24Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-09-29Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2025)Escola Nacional de Administração Pública; Apolitical Group Limited
2019-07Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)Escola Nacional de Administração Pública; Instituto Empreender Endeavor Brasil
2020-06Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2020)Escola Nacional de Administração Pública; Duke University