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2020-08-21
Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06
RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-06
Termo de execução descentralizada nº 15/2021
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2021-06
Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-18
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-01-05
Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
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