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2021-06
Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18
Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18
Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21
Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-07
Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-24
Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
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Author
Brasil. Presidência da República
1
Subject
administração pública
9
ato administrativo
6
legislação
5
capacitação profissional
4
regimento interno
4
gestão de pessoas
3
ética
3
administração pública federal
2
ato normativo
2
cargo público
2
.
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Date issued
2021
15
2020
10
Type
Plano de Ação
1