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2020-11-27
Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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2023-05-18
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
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2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
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2022-12
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Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
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2022-10-26
Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04
Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
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