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2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-10-09
Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-11-23
Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-14
Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
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administração pública
20
gestão de pessoas
8
ato administrativo
6
legislação
6
ato normativo
5
capacitação profissional
5
políticas públicas
5
processo seletivo
5
administração pública federal
4
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Date issued
2021
32
2020
20
Type
Edital
6
Boletim
2
Plano de Ação
1