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2011-08-29
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-07-18
Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-24
Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-02-13
Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-11-03
Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-10-27
Portaria Enap nº 353, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Desenvolvimento Produtivo. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Ato Normativo
603
Boletim
463
Relatório
47
Edital
22
Manual/Modelo
7
Plano de Ação
7
Projeto
6
Folders/Cartilhas
5
Infográfico/Gráfico/Tabela
4
Mapa/Mapa Conceitual
3
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