Title: ASSIS 2030 – Interface dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com o PPA 2018/2012 como ferramenta de accountabillity das políticas públicas ambientais a nível local
Authors: Soares, Cledir Mendes
metadata.dc.contributor.other: De Toni, Jackson (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 33 Páginas
Issue Date: 18-Dec-2019
metadata.dc.rights.holder: Cledir Mendes Soares
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Políticas Públicas
Abstract: O presente Projeto de Intervenção propõe a utilização dos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 como ferramenta de accountabillity das políticas públicas ambientais do município de Assis/SP, a ser utilizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, que como instância participativa de controle social, necessita de um arcabouço de ferramentas que permita avaliar as ações do Executivo Local, dentro de suas esferas de competência, dentro das políticas públicas ambientais, promovendo a qualidade ambiental e bem-estar da população local. Foram destacados os ODS 6 – Água e Saneamento, ODS 13 – Combate às Mudanças Climáticas, ODS 14 – Vida na Água e ODS 15 – Vida Terrestre, apontados como da “esfera ambiental” de acordo com documentos da ONU referentes à Agenda 2030, trabalhando desta maneira, a interface dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com as políticas públicas ambientais a nível local.
Keywords: accountabillity;  políticas públicas;  avaliação;  desenvolvimento sustentável;  infraestrutura
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Target Audience: Especialistas e interessados em desenvolvimento e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
metadata.dc.educational.context: 408 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.;  13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).;  14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.;  15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4937
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