Title: Categoria Graduando 1º Lugar: Uma análise econômica dos contratos de concessão de florestas públicas no Brasil
Authors: Araujo, Rafael Carlquist Rabelo de
Publisher: I Premio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 56 páginas
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Rafael Carlquist Rabelo de Araujo
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Agricultura
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Abstract: A Lei n° 11.284/2006, que institui o regime de concessões de florestas públicas à iniciativa privada, surgiu como resultado da busca por políticas de combate ao desmatamento em um cenário de precária fiscalização florestal. A racionalidade econômica que baseia tal modelo foi consolidada no artigo The Tragedy of the Commons de Garret Hardin (1968), que afirma que a falta de direitos de propriedade leva a um nível de exploração acima do socialmente desejado. Esta pesquisa pretende, por meio de do estudo de caso dos contratos de concessões já realizados sobre a ótica de uma modificação do modelo de Faustmann, analisar incentivos e tradeoffs envolvidos no regime de concessões adotado pela nova Lei. Por meio deste estudo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de modelos mais eficientes de exploração, permitindo que o objetivo da nova lei, de aliar aproveitamento econômico das florestas à sua preservação, seja alcançado.
Keywords: análise econômica;  concessão florestal;  mercado florestal;  economia florestal
Sustainable Development Objectives (ODS): 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
metadata.dc.description.additional: ategoria Graduando - 1º Lugar - Tema: Economia e Mercados Florestais
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4914
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