Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2016
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Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato NormativoRelatório
Descrição física
Enap - Relatório de Gestão 2016, 97 páginas.Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, 8 páginas.Decisão Normativa nº 156/2016-TCU, de 30/11/2016, 29 páginas.
Data
Detentor dos direitos
Informação Pública, Lei nº 12.527/2011
Classificação
Resumo
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005. Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2016, de acordo com Decisão Normativa nº 156/2016-TCU, de 30/11/2016.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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