Title: Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2006
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Relatório
metadata.dc.description.physical: Enap - Relatório de Gestão 2006, 85 páginas.
Relatório e Certificado e Auditoria, 60 páginas
Pronunciamento Ministerial, 01 página.
Acórdão nº 2939/2008 - 1º Câmara
Issue Date: 2006
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Informação Pública. Lei nº 12.527/2011
Classificação Temática: Accountability. Prestação de contas
Abstract: A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, com quitação plena.
Keywords: prestação de contas;  accountability;  auditoria;  controle interno;  transparência governamental
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Nº do processo no MP: 04600.000165/2007-58 Nº do processo no TCU: 014.662/2007-5
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4868
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2006__Relatorio_Gestao.pdfEnap - Relatório de Gestão 20062,42 MBAdobe PDF Thumbnail
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2006__Relatorio_Certificado_Auditoria_ParecerCI.pdfRelatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno14,93 MBAdobe PDF Thumbnail
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2006__Pronunciamento_ministerial.pdfPronunciamento Ministerial 200660,21 kBAdobe PDF Thumbnail
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4_ENAP2006_Acordao_2939_2008.pdfAcórdão nº 2939/2008 - 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)21,32 kBAdobe PDF Thumbnail
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