Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2006
Outros colaboradores
Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato NormativoRelatório
Descrição física
Enap - Relatório de Gestão 2006, 85 páginas.Relatório e Certificado e Auditoria, 60 páginasPronunciamento Ministerial, 01 página.Acórdão nº 2939/2008 - 1º Câmara
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros.
As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005.Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, com quitação plena.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Nº do processo no MP: 04600.000165/2007-58
Nº do processo no TCU: 014.662/2007-5
Licença
Informação Pública. Lei nº 12.527/2011