Categoria Graduando 1º Lugar: Custos e Benefícios da conservação e recuperação ambiental: um estudo das possibilidades para um PSA Nacional

Abstract

O presente trabalho busca apresentar uma estimativa dos custos e benefícios associados a uma política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com objetivo de incentivar a preservação das águas e florestas no Brasil. São realizadas comparações entre uma política de conservação de áreas sob pressão de desmatamento, e uma política de recuperação do passivo ambiental, de modo a dimensionar a possibilidade de aplicação efetiva de ambas em conjunto. Os resultados apresentados evidenciam a importância de que seja dada preferência à políticas de prevenção ao desmatamento, de maneira que os recursos aplicados sejam otimizados: com um aporte de R$ 54 bilhões, seria possível conservar 20,5 milhões de hectares a partir de uma política de PSA com duração de 15 anos, zerando o desmatamento líquido esperado para o período 2016-2030. Por outro lado, uma política de PSA para recuperar as áreas de passivo ambiental (Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, determinados no Código Florestal Brasileiro de 2012), que somam entre 18,7 e 18,9 milhões de hectares, seria necessária uma quantia que pode ir de R$ 121,4 bilhões até R$ 323,8 bilhões, a depender da forma que a recuperação ambiental será determinada no desenho da política. Também são avaliados a contribuição das políticas para a redução da concentração de Gases de Efeito Estufa, que fica na ordem de 5,6 bilhões de toneladas de CO2e para a conservação e entre 4,8 bilhões e 5,5 bilhões de toneladas de CO2e para a recuperação, bem como a redução do potencial de erosão do solo pela conservação e recuperação. Priorizando a conservação, mas reconhecendo os benefícios de políticas que visem a recuperação de áreas degradadas, foram elaborados ainda 4 cenários básicos, considerados viáveis, com os menores custos possíveis, com o intuito de pôr em discussão a possibilidade e os benefícios que uma política nacional de PSA é capaz de gerar para a sociedade.

This work seeks to present an estimative of the costs and benefits associated with a Payment for Ecosystem Services (PES) policy, with the objective of encouraging the preservation of water and forests in Brazil. Comparisons are made between a policy for the conservation of areas under deforestation pressure and a policy for the recovery of environmental liabilities, in order to assess the possibility of effective application of both together. The results presented highlight the importance of preference to be given for policies to prevent deforestation, optimizing the application of the resources: with a budget of R$ 54 billion, it would be possible to conserve 20.5 million hectares with the PES policy with a duration of 15 years, zeroing expected net deforestation for the period 2016-2030. On the other hand, a PES policy to recover the areas of environmental liabilities (Areas of Permanent Preservation and Legal Reserve, determined in the Brazilian Forest Code of 2012), which total between 18.7 and 18.9 million hectares, would require a budged can range from R$ 121.4 billion to R$ 323.8 billion, depending on how the environmental recovery will be determined in the policy design. The contribution of policies to reduce the concentration of greenhouse gases were also evaluated, in the order of 5.6 billion tons of CO2e for conservation and between 4.8 billion and 5.5 billion tons of CO2e for recovery, as well as the reduction of soil erosion potential through conservation and recovery. Prioritizing conservation, but recognizing the benefits of policies aimed at the recovery of degraded areas, basic scenarios considered viable were elaborated, with the lowest possible costs, in order to discuss the possibility and benefits that a national PES policy is able to generate for society as a whole.