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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4768
Title: Proposta de plano de regularização fundiária e urbanística da Vila Jaracaty, no município de São Luís, Maranhão
Authors: Carvalho, Raimundo Muniz
metadata.dc.contributor.other: Torelly, Luiz Philippe (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 33 páginas.
Issue Date: 13-Jun-2019
metadata.dc.rights.holder: Raimundo Muniz Carvalho
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: Promover uma discussão sobre a dinâmica da ocupação do solo urbano por contingentes populacionais segregados socialmente na cidade de São Luís é a questão norteadora do nosso estudo e proposição. Desse modo, o objetivo desta abordagem é contribuir para análise do processo de ocupação do espaço urbano de São Luís, articulando a inexistência de políticas públicas que amparem os menos favorecidos em detrimento de processos espaciais determinantes, identificando no uso do solo urbano suas tendências, tendo como foco áreas de ocupações subnormais na região central da capital maranhe nse . No decorrer do estudo buscamos informações em banco de dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural INCID / Prefeitura de São Luís, bem como dados do IBGE e da SPU, além de outro s dados secundários disponíveis em agencias públicas e leituras referenciais . A través da pesquisa buscamos e ntender a dinâmica dos processos de ocupação urbana na área central da cidade, perceber sobre quantos e onde estão os aglomerados subnormais na cidade. No contexto do trabalho realizamos uma pesquisa de campo n a área foco , que reúne as duas localidades que compreendem a Vila Jaracaty . Diante do que foi estudado, percebe se a importante necessidade de investimentos por parte do poder público, visando incluir e afastar os processos de gentrificação e segregação socio espacial em São Luís , algo que expõe um desigual processo de uso e ocupação do solo urbano em São Luís MA, ainda que processos de urbanização e inclusão através de equipamentos sociais já estejam sendo construídos
Keywords: regularização fundiária;  urbanização excludente;  segregação social;  infraestrutura
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Não são necessárias.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4768
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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