Fundos Federais - Um Diagnóstico

Abstract

Estudamos os fundos federais inicialmente com relação aos conceitos e à legislação vigente. Verificamos as diversas classificações existentes e propusemos uma taxonomia dos fundos visando a uma padronização futura. Delimitamos um universo de 83 fundos para estudo com base em informações da Secretaria de Orçamento Federal - SOF e da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Analisamos como os fundos se apresentam na Lei Orçamentária Anual - LOA, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e em alguns relatórios de gestão. Os dados contábeis utilizados foram os disponíveis em janeiro/2011. Atualmente há dúvidas acerca da legislação que levam a uma falta de padronização tanto na LOA quanto no SIAFI. Pesquisamos as demonstrações contábeis, verificando a situação patrimonial e comparando os fundos públicos com os privados. Analisamos as possibilidades de movimentação de recursos dentro e fora da Conta Única. Desfizemos vários mitos relacionados aos fundos (vinculação, fundos versus programas, contingenciamento e saldos do final do exercício). Verificamos os impactos dos fundos no Resultado Primário e criamos um roteiro para servir de consulta em casos concretos. Identificamos os tipos de riscos fiscais dos fundos sob a ótica da União. Fizemos uma proposta para acompanhamento, com base em uma lista de riscos fiscais com mitigadores e de balanços (grandes números) para os quatro fundos mais relevantes em termos de patrimônio bruto (FGTS, FAT, FCVS e PIS-PASEP). Vislumbramos um modelo de monitoramento para os fundos públicos de financiamento, com base Fundos Federais – um Diagnóstico iii no fluxo de caixa e nas provisões de devedores duvidosos, mas este esbarrou na falta de padronização dos lançamentos contábeis no SIAFI. Evidenciamos como os princípios de eficiência, eficácia e efetividade são importantes para os fundos, analisando dentro desses princípios as diferenças do paradigma burocrático e gerencial. Vislumbramos uma uniformização para os indicadores de eficiência, eficácia e efetividade, como sugestão para harmonizar os relatórios de gestão dos fundos. Com o trabalho apresentado buscou-se criar uma visão gerencial sistêmica dos fundos federais, até hoje inexistente.