Title: Avaliação Executiva de Programas Governamentais: perspectiva de suporte ao processo orçamentário
Authors: Rezende, João Victor Silveira
Bechelaine, Cinthia Helena de Oliveira
Barbosa, Diana Martins
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 65 p.
Issue Date: Oct-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Orçamento e Finanças
Abstract: Nos últimos anos, a avaliação de programas vem ganhando notoriedade e relevância no setor público brasileiro, na medida em que a informação qualificada gerada por ela pode subsidiar o planejamento governamental e as decisões sobre priorização de esforços e alocação orçamentária. O objetivo deste trabalho é mostrar, à luz da experiência recente do Governo de Minas Gerais com as avaliações executivas de programas governamentais, a perspectiva de benefício do uso de avaliações em relação ao processo orçamentário. O trabalho demonstra que os programas governamentais do governo do Estado de Minas Gerais foram avaliados com base em uma metodologia composta por 29 questões, distribuídas em quatro eixos: propósito e concepção; planejamento; execução e gerenciamento e resultados. A avaliação permitiu a identificação das características, das boas práticas e das vulnerabilidades dos programas e o apontamento de oportunidades de melhorias para cada critério avaliado. Os resultados apontam para a necessidade de evolução do processo de planejamento e de adoção de ferramentas específicas para o gerenciamento dos programas. Como toda ação de natureza inovadora que implica mudança de cultura, a integração do processo de avaliação com o processo orçamentário é gradativa e ainda depende do enfrentamento de desafios como o alinhamento com o ciclo orçamentário, a superação dos aspectos formais do orçamento público e a absorção dos resultados das avaliações como insumo à retroalimentação positiva dos programas e ações governamentais.
Keywords: Gestão por resultados;  Avaliação de programas;  Orçamento público
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Prêmio SOF de monografias 2011- Tema 2: Novas Abordagens do Orçamento Público. 2º Lugar
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4687
Appears in Collections:Prêmio SOF de Monografias - de 2007 a 2022
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