Title: 2º lugar. A automatização da concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas
Authors: Moreira, Ricardo de Souza
Publisher: Receita Federal do Brasil
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 12 p.
Issue Date: 2017
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O presente relato trata da automatização das atividades de concessão de isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por taxistas. A iniciativa permitiu a liberação de 129 auditores-fiscais e 30 analistas tributários para a execução de ações de incremento da arrecadação e beneficiará 40 mil contribuintes, por ano, reduzindo o prazo para concessão do benefício para até 72 horas, contadas da data do envio dos requerimentos eletrônicos à RFB.
Keywords: isenção tributária;  política tributária;  terceiro setor;  serviço de transporte;  acordo de cooperação técnica;  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Este projeto ganhou o 2º lugar do 16º Prêmio Criatividade & Inovação da RFB 2017: Valorizando ideias. Valorizando valores. Tema: Implantação de boas práticas de gestão e na melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados ao contribuinte.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4633
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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