Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica

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dc.contributor.authorSifuentes, Mara Cristina-
dc.date.accessioned2019-11-30T02:49:03Z-
dc.date.available2019-11-30T02:49:03Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4620-
dc.description.abstractBuscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as divergências entre as soluções de consulta; • Possibilitar igualdade e maior segurança jurídica aos contribuintes; • Diminuir o tempo de para decisão das soluções de consulta; • Gerar atrativos para captação de servidores atuantes na área.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectGestão Tributáriapt_BR
dc.subjectGestão de Processospt_BR
dc.subjectClassificação de Mercadoriapt_BR
dc.subjectSegurança Jurídicapt_BR
dc.titleMenção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídicapt_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.rights.holderReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: p. 187-236pt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.additionalCapítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 13o Prêmio RFB - 2014: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2015.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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