Title: 1º lugar. Evolução do conceito de jurisdição local visando ao trabalho de processos tributários das áreas de orientação e análise tributária e de controle e acompanhamento tributário
Authors: Paula, Leonardo Muinhos de
Publisher: Receita Federal do Brasil
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: p. 9-47
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Administração Pública
Abstract: O objetivo básico deste trabalho será demonstrar como os processos administrativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) podem ser analisados e executados de forma mais célere, padronizada e com maior qualidade por meio de uma distribuição mais equânime dos serviços entre as unidades locais, valendo-se da evolução do conceito de jurisdição de trabalho, das condições de lotação das unidades, do conhecimento dos servidores em relação aos assuntos a serem trabalhados e do sistema e-processo.
Keywords: Sistema de Gestão;  Processo Administrativo;  Jurisdição Local;  Processo Tributário;  Gestão de Pessoas;  Gestão por Competências;  Eficiência;  Legislação Tributária
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Capítulo do livro: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Escola de Administração Fazendária. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da RFB: 11o Prêmio RFB - 2012: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2012.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4604
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