Title: Menção honrosa. Recuperação do crédito tributário na RFB: um resgate possível e urgente
Authors: Lima, Carlos Viriato de Sousa
Publisher: Receita Federal do Brasil
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: p. 147-188
Issue Date: 2010
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O Programa de Recuperação da Arrecadação (Prear), cuja experiência relatamos, tem como objetivo superior criar cultura de recuperação estratégica do crédito tributário, de forma integrada e contínua, e como objetivo principal realizar com eficácia, eficiência e efetividade a arrecadação potencial da unidade. Tem ainda como objetivos específicos: 1. otimizar o processo de recuperação do crédito tributário e processos de trabalho correlatos; 2. fomentar nos servidores o foco na arrecadação; 3. aumentar a percepção de risco pelos devedores de CT, principalmente os contumazes e inidôneos.
Keywords: Crédito Tributário;  Arrecadação Tributária
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 7o Prêmio Schontag 2008: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2010.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4583
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