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dc.contributor.authorSouza, Antônio José Praga de-
dc.date.accessioned2019-11-30T01:56:40Z-
dc.date.available2019-11-30T01:56:40Z-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4578-
dc.description.abstractEste estudo tem como objetivo promover agilização, transparência, melhoria da qualidade e segurança do julgamento em segunda instância administrativa dos processos tributários da Receita Federal do Brasil (rfb).pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectprocesso tributáriopt_BR
dc.subjectprocesso administrativopt_BR
dc.subjectredução de custospt_BR
dc.subjecttransparênciapt_BR
dc.subjectacesso à informaçãopt_BR
dc.titleMenção honrosa. Conselhos de contribuintes do Brasil: uma visão para o presentept_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.rights.holderReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: p. 997-1051pt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.additionalCapítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 6º Prêmio Schöntag: monografias premiadas. Brasília: SRF, 2007.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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