Title: 1º Lugar. A representação fiscal para fins penais como instrumento na promoção da justiça fiscal e social dos tributos
Authors: Moreira, Ricardo de Souza
Publisher: Secretaria da Receita Federal
Endereço Eletrônico: repositorio.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Capítulo de Livro
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: p. 11-42
Issue Date: 2003
metadata.dc.rights.holder: Receita Federal do Brasil
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas Econômicas
Abstract: O objetivo do presente trabalho é demonstrar como uma Delegacia da Receita Federal, utilizando-se da representação fiscal para fins penais, provocou o incremento da arrecadação e aumentou a taxa de risco da sonegação, promovendo a justiça fiscal e social dos tributos.
Keywords: Administração Tributária;  Representação Fiscal;  Arrecadação Tributaria;  Justiça Fiscal;  Justiça Social
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 2º Prêmio Schöntag: coletânea de monografias. Brasília: SRF, 2003.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4525
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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