Title: Texto para discussão n. 17: uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos
Authors: Souza, Andre Portela
Oliveira, Plínio Portela de
Duarte, Janete
Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito
Neves, José de Anchieta Semedo
Publisher: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2521:1:0::NO::P1_TIPO:2
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: 26 páginas
Issue Date: 2015
metadata.dc.rights.holder: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Abstract: Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria significativo aporte financeiro.
This study aims to conduct an investigation into the targeting of Bolsa Família Program and its immediate determinants, as well as a quantitative analysis of beneficiary families. The results indicate the percentages associated with the improper exclusion are smaller than percentages associated with the improper inclusion. However, a share of that imprecision is related to the inclusion of families with per capita income just slightly above the legal ceiling. The econometric results point to an inverse relationship between the Program coverage and the municipal levels of social and economic development. There is evidence that municipalities with more professional management of BFP’s resources also have a higher coverage. Policies simulations suggest the need to involve efforts both for the purpose to reach eligible but yet not benefited families and for reducing the Program leakage, whether the objective is the universalization. Without these, this objective would require a significant amount of resources.
Keywords: Programa Bolsa Família;  programa social;  gestão de políticas públicas;  pobreza;  desigualdade social;  econometria;  indicador social;  focalização
Sustainable Development Objectives (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4467
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