Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4421
Title: Texto para discussão n. 15: é possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros
Texto para discussão n. 15: can education targets be met without increasing public spending? An analysis for Brazilian municipalities
Authors: Rocha, Fabiana
Duarte, Janete
Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
Oliveira, Plinio Portela de
Pereira, Luis Felipe Vital Nunes
Publisher: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2521:1:0::NO::P1_TIPO:2
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: 19 páginas
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Políticas Públicas
Abstract: O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são usadas funções distância direcionais (directional distance functions) em que se especifica apenas a proporção na qual os insumos discricionários podem ser reduzidos. Assume-se que a escolaridade é um insumo fixo no curto prazo, tendo este controle somente sobre seus gastos em educação. Depois de medir o desperdício de recursos, resolve-se um problema de programação linear semelhante ao do DEA cujo resultado é o gasto mínimo necessário para um município atingir a sua meta do IDEB. Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo. Para o conjunto dos municípios, o desperdício representa 47,3% e 40,1% do total dos gastos efetivamente realizados quando são assumidas as hipóteses de retornos constantes e variáveis de escala, respectivamente. O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos.
The purpose of this paper is to evaluate if the resources that municipalities devote to education are sufficient to guarantee that the targets established for 2021 can be reached. In order to do so we use directional distance functions that determine only the proportion by which discretionary inputs should be reduced. We assume that education is a fixed input in the short run, and that the municipalities have control only over the amount of spending on education. After measuring the waste of resources, we solve a linear programming problem similar to DEA which result is the minimum amount of spending required to achieve the target. The results indicate that the amount of resources wasted is expressive. For all the municipalities as a whole the waste represents 47,3% and 40,1% of expenditures in education when we assume constant returns to scale and variables returns to scale, respectively. The effective spending is much higher than the minimum required to achieved the target. Even when we assume more strict targets, we still conclude that the problem is not the scarcity of financial resources.
Keywords: políticas educacionais;  orçamento público;  federalismo fiscal;  administração municipal;  gasto público;  eficiência
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4421
Appears in Collections:Textos para Discussão do Tesouro Nacional

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2013 TEXTOS_Texto 15.pdf1,45 MBAdobe PDFView/Open
2013 TEXTOS_Texto 15 (Inglês).pdf1,48 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.