Title: Texto para discussão 3: Contribuição ao INSS: equilíbrio financeiro e imposto sobre o trabalho
Authors: Fernandes, Reynaldo
Narita, Renata Del Tedesco
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 38 p.
Issue Date: Nov-2003
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios esperados do INSS em um sistema atuarialmente justo. Tal exercício permite identificar os empregados formais que contribuem para aumentar o déficit do INSS e aqueles que contribuem para diminuí-lo. Apesar de não sabermos o valor subjetivo dos benefícios para os trabalhadores, este artigo também nos permite ter uma idéia do imposto (ou subsídio) implícito para cada contribuinte do INSS, o que seria obtido pela comparação simples entre as alíquotas atuarialmente justa e efetiva. Usando os dados da PNAD-2001, concluise que, sob uma taxa de crescimento da produtividade de 3%, a alíquota média que equilibraria o sistema a longo prazo varia de 0,19 a 0,33%, dependendo das hipóteses feitas sobre o tempo esperado de contribuição e sobre a aposentadoria por invalidez. Por fim, quando se comparam as alíquotas entre diversos grupos de trabalhadores, observa se grande dispersão, indicando que o INSS possui um importante caráter distributivo ao transferir recursos dos grupos de maiores salários para os de salários mais baixos.
In this paper, we calculate the necessary payroll tax to reach the financial equilibrium of the retirement system for formal workers in the private sector in Brazil (INSS). Such an exercise allows us to identify the formal employees who contribute to the increase of the INSS deficit. Although we do not know the subjective value of the benefits provided by INSS for each worker, our intention is to have an idea of the tax (or subsidy) for each contributor, given by the simple difference between the actual and the necessary payroll tax. Using the Brazilian Household Survey (PNAD) for the year 2001, the conclusion is that the necessary payroll tax to balance the system varies within 0.19 and 0.33 percent, depending on the hypotheses about the duration of the contribution; and those related to disability benefits. Finally, we show a great dispersion when we compare taxes among different groups of workers. This result indicates that INSS is a powerful instrument to reduce wage inequality, when transferring resources from groups of a large wage category to those of a lower.
Keywords: previdência social;  mercado de trabalho;  mercado formal;  aposentadoria;  alíquota de contribuição
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4370
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