Title: Texto para discussão 4: Estrutura tributária e formalização da economia: simulando diferentes alternativas para o Brasil
Authors: Fernandes, Reynaldo
Gremaud, Amaury Patrick
Narita, Renata Del Tedesco
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 41 p.
Issue Date: Jun-2004
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: Neste artigo implementa-se um modelo de equilíbrio geral computável simplificado com o objetivo de se avaliarem mudanças na estrutura tributária sobre o produto, o emprego e os salários no setor formal da economia. A abordagem é de steady-state e as ofertas de trabalho são especificadas em sua forma reduzida, considerando-se 18 tipos diferentes de trabalhadores. As simulações realizadas avaliam a redução da carga tributária total e diferentes mudanças na composição dos tributos. Estas últimas mudanças visam à desoneração parcial da folha de salários dos trabalhadores menos qualificados e do capital, repassando os encargos para o valor adicionado ou para o consumo. Os resultados indicam que, para explicar informalidade, o tamanho da carga tributária é mais importante do que sua composição. Um corte linear dos tributos, por exemplo, gera um aumento de produto e emprego formal e, no longo prazo, retorna ao mesmo nível inicial de arrecadação. Quanto às alternativas de mudança de base tributária, o melhor impacto sobre produto é obtido a partir da redução de impostos sobre capital e o melhor efeito distributivo é aquele observado a partir da redução dos impostos sobre a folha salarial dos trabalhadores menos qualificados. Nesse sentido, o estudo sugere que propostas de redução da carga tributária total deveriam levar em conta estes efeitos sobre as diferentes bases tributárias.
This paper uses a computable general equilibrium model with a steady-state approach to evaluate the impact of different alternatives of tax reforms to the aggregate output, employment and to the wages of the formal sector. The model incorporates 18 different types of workers that differ by their years of schooling, sex and age. In the proposed tax reforms, we examine the size of the tax burden and its composition. Basically, the last simulations include reductions in the payroll tax for the low-wage workers and reductions in the capital tax, shifting the tax base toward value added and consumption taxation. Simulations results indicate that the size of the tax burden is more important than its composition to explain the high number of informal jobs. As the best long-run effects to the aggregate output come from a capital tax reduction and the best distributional effects are obtained with a drop in the payroll tax for the low-wage workers, this article suggests that a reduction in the size of the tax burden should consider these different tax base aspects.
Keywords: sistema tributário;  política econômica;  mercado de trabalho;  mercado formal;  imposto;  folha salarial
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4369
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