Title: Texto para discussão 5: Sistema brasileiro de financiamento à educação básica: principais características, limitações e alternativas
Authors: Fernandes, Reynaldo
Gremaud, Amaury Patrick
Ulyssea, Gabriel
Publisher: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 23 p.
Issue Date: Jul-2004
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Econômicas
Políticas Sociais
Abstract: A importância da educação no desenvolvimento sócio-econômico de um país é inquestionável e um dos aspectos fundamentais de um sistema de educação é exatamente a sua estrutura de financiamento. Partindo do pressuposto que um maior o volume de recursos garante uma maior qualidade do ensino, um sistema “adequado” de financiamento à educação básica deveria procurar atender a dois objetivos centrais: (i) garantir um nível satisfatório de recursos aluno/ano para cada etapa de ensino; e (ii) assegurar a igualdade de oportunidades a todos os alunos por meio de uma distribuição equânime dos recursos. O objetivo deste trabalho é determinar as principais características e limitações do atual sistema, bem como analisar em que medida ele é bem sucedido em atender a estas metas, dando especial ênfase à análise do Fundef. Os resultados obtidos sugerem que, embora o Fundef tenha representado uma melhora na distribuição dos recursos dos estados das regiões norte e nordeste, quando se considera o país como um todo o resultado líquido é negativo. Além disso, ao projetar as matrículas no tempo, dois dos três cenários considerados indicam um agravamento da distorção introduzida pelo Fundef. Diante disso, analisamos quais seriam os impactos da criação de um sistema de financiamento à educação básica completamente centralizado, incluindo os possíveis impactos redistributivos entre governo estadual, capital e demais municípios, no âmbito de cada estado.
Keywords: financiamento à educação;  efeitos redistributivos;  política educacional;  educação básica;  Fundef
Sustainable Development Objectives (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4367
Appears in Collections:Textos para Discussão da Esaf
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