Title: Curso: Licenciamento Ambiental Federal: módulo básico
Authors: Trindade, Jônatas Souza da
Costa, Carla Fonseca de Aquino
Cid, Felipe de Carvalho
Castro, Heitor da Rocha Nunes de
Mendonça, Marcus Vinícius de Paiva
Castro, Heitor da Rocha Nunes de
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apresentação/Slides
Programa
metadata.dc.description.physical: 1. Programa do Curso: Documento em PDF, 6 páginas, contendo as informações sobre o curso.
2. Apresentação: Documento em PDF, 198 páginas, contendo slides referentes ao primeiro dia.
3. Apresentação: Documento em PDF, 333 páginas, contendo slides referentes ao segundo dia.
4. Apresentação: Documento em PDF, 174 páginas, contendo os slides referentes ao terceiro dia.
5. Apresentações: Documento em PDF, 64 páginas, contendo slides referentes ao quarto dia.
6. Apresentações: Documento em PDF, 149 páginas, contendo slides referentes ao quinto dia.
Issue Date: Aug-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Políticas Públicas
Abstract: Programa do curso contendo objetivo, ementa, metodologia de ensino e avaliação. Plano de aula, referências bibliográficas e currículo do professor. Slides referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º dia.
Keywords: políticas ambientais;  licenciamento ambiental;  impacto ambiental;  avaliação de impacto;  desenvolvimento sustentável;  legislação
Target: Ao final do curso, o participante será capaz de compreender:
- os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico.
- o funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso.
- a Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.
Target Audience: O Programa é requisito para a promoção dos servidores federais ocupantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e também atende às seguintes carreiras: Analista de Planejamento e Orçamento (APO); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista de Infraestrutura (AIE); Especialista em Infraestrutura Sênior (EIE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista e Especialista em Regulação (ER); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB); Procurador da Fazenda Nacional (PFN); e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA (TPP).
metadata.dc.educational.context: O curso será realizado por meio de aulas expositivas, apresentando os marcos conceituais referidos ao Licenciamento Ambiental Federal, seus marcos normativos regulatórios, os casos de sucesso e os procedimentos práticos adotados no âmbito do licenciamento ambiental federal.
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.;  13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4337
Appears in Collections:Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2019
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Programa - Licenciamento Ambiental 2019.pdfPrograma do Curso - Licenciamento Ambiental Federal291,38 kBAdobe PDF Thumbnail
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Apresentação Jonatas - Primeiro dia.pdfSlides - primeiro dia2,3 MBAdobe PDF Thumbnail
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Apresentação Marcus Vinícius - segundo dia.pdfSlides - segundo dia12,33 MBAdobe PDF Thumbnail
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apresentação conceitos AIA Final.pdfSlides - terceiro dia11,04 MBAdobe PDF Thumbnail
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Normativos específicos e estudos de caso - 2019.pdfSlides - quarto dia1 MBAdobe PDF Thumbnail
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