Title: Texto para discussão 13: How should brazil tax capital income
Authors: Almeida, Aloísio Flávio Ferreira de
Publisher: Escola De Administração Fazendária (ESAF)
Language: Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 54 p.
Issue Date: Oct-2010
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Econômicas
Abstract: This paper visits the Brazilian capital income taxation to know whether and to what extent it is neutral to domestic investment decisions. The analysis was guided to help Brazilian authorities in the achievement of capital tax neutrality and improvement of the tax system efficiency. Based on the King-Fullerton methodology for computation of effective tax rates, this paper develops a framework to derive the pre-tax and post-tax rates of return on investment, the tax wedges and the correspondent effective tax rates in Brazil. This is to verify how the Brazilian tax system responds to different sources of finance, namely debt, retained earnings and new equity, and also to investment in three types of assets: machinery, buildings and inventories. Simulations have shown an unbalanced tax system: debt is the best fund option, inventories the worst choice for assets and the interest on net equity has small effect on improving tax neutrality.
Keywords: tributação de renda;  capital corporativo;  neutralidade;  política fiscal;  income taxation;  corporate capital;  neutrality;  tax policy
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4323
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