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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4273
Title: Texto para Discussão n. 09: os determinantes da eficiência dos estados no gasto público em saúde
Authors: Duarte, Janete
Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
Oliveira, Plinio Portela de
Ortiz, Felipe Augusto Trevisan
Pereira, Luis Felipe Vital Nunes
Publisher: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: 17 páginas
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde nas Unidades da Federação. Para este fim, utiliza-se uma medida de eficiência baseada em Fronteira Estocástica onde o insumo é o gasto público em saúde, ao passo que os produtos de saúde são consultas, internações, exames e número de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2000 a 2008. Os resultados obtidos evidenciam que o gasto com saúde responde, de maneira positiva, a um aumento na demanda por consultas e exames. Além disso, observa-se que o aumento da eficiência da prestação de serviços de saúde está associado à cobertura dos serviços de saneamento, às características demográficas da população, ao nível de renda e à incidência de epidemias.
The paper examines how the technical criteria set out in art. 35 of Law 8.080/1990 for distribution of resources relate to the efficient management of health services in the Federal States. To this end, we use a measure of efficiency based on Stochastic Frontier where the input is public spending on health, whereas health care products are consultations, hospitalizations, tests and number of beds in the Unified Health System (SUS) for the period 2000 to 2008. The results show that spending on health responds positively to an increase in demand for consultations and examinations. Moreover, it is observed that an increasing in the efficiency of delivery of health services is associated with the coverage of sanitation services, the demographic characteristics of the population, income level and the incidence of epidemics.
Keywords: orçamento público;  gasto público;  saúde pública;  política de saúde;  prestação de serviços públicos;  eficiência
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4273
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