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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4219
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorMelo, Flávio Sanches de-
dc.contributor.otherBellix, Laila (Orientadora)-
dc.contributor.otherBiasotto, Rosane (Tutora)-
dc.date.accessioned2019-08-08T19:16:59Z-
dc.date.available2019-08-08T19:16:59Z-
dc.date.issued2018-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4219-
dc.description.abstractAtualmente os municípios brasileiros vêm passando por uma crise de arrecadação de seus tributos. Em geral, as hipóteses para diminuição dos recursos ​próprios ​são a desatualização da planta genérica de valores e a insuficiência de dados no cadastro imobiliário. Entretanto, analisando alguns fatos históricos do Município, podemos inferir que apenas a atualização cadastral não seria suficiente. Seriam necessárias, também, ações visando conquistar adesão dos cidadãos às causas administrativas como uma forma de restabelecer a confiança no poder público. Uma das estratégias é fortalecer os processos participativos, dentre eles, o orçamento participativo e a criação de novos instrumentos de participação social, como forma de garantir o sucesso do projeto de recuperação fiscal. O Recadastramento Imobiliário, junto com tais ações, levariam a um reajuste nas informações de outros tributos e taxas correlatas, elevando assim a arrecadação direta e outras receitas, promovendo a justiça fiscal há muito inexistente no município. Diante desse contexto, o presente Projeto visa propor as ferramentas tecnológicas necessárias para que, aliadas à atualização do cadastro imobiliário, possam produzir os efeitos desejados.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectImposto Predial Territorial Urbanopt_BR
dc.subjectarrecadaçãopt_BR
dc.subjectOrçamento Participativopt_BR
dc.subjectgestão públicapt_BR
dc.subjectgestão tributáriapt_BR
dc.titleModernização da gestão tributária municipal por meio da implementação de novas ferramentas de participação socialpt_BR
dc.typeMonografia/TCCpt_BR
dc.rights.holderFlávio Sanches de Melopt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical30 páginaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.additionalnão são necessáriaspt_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleEspecialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.pt_BR
dc.educational.context400 horaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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