Análises técnicas por agências reguladoras sobre diretrizes políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do parecer vinculante agu ac - 51 à luz do estudo de caso dos aeroportos brasileiros

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dc.contributor.authorAlbuquerque, Gustavo Carneiro de-
dc.contributor.otherAmorim, Lívia Medeiros (Organizadora)-
dc.date.accessioned2019-06-25T22:06:08Z-
dc.date.available2019-06-25T22:06:08Z-
dc.date.issued2019-05-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4122-
dc.description.abstractAnálises técnicas por Agências Reguladoras sobre Diretrizes Políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do Parecer Vinculante AGU AC - 51 à luz do estudo de caso dos Aeroportos Brasileiros. Brasília, 2019. Descrição do histórico e cenário da concepção e implementação da política de concessão de aeroportos federais no Brasil. Ênfase no aspecto evolutivo. Atuação de diferentes órgãos no processo de elaboração e execução da diretriz política. Possibilidade de dissonância quanto aos aspectos técnicos do ato que se pratica e de suas consequências. Estudo de caso e proposta de exegese sobre a necessidade de análises técnicas sobre diretrizes políticas.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.subjectconcessão de serviço públicopt_BR
dc.subjectAgência Reguladorapt_BR
dc.subjectaeroportospt_BR
dc.subjectinfraestruturapt_BR
dc.titleAnálises técnicas por agências reguladoras sobre diretrizes políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do parecer vinculante agu ac - 51 à luz do estudo de caso dos aeroportos brasileirospt_BR
dc.typeMonografia/TCCpt_BR
dc.rights.holderGustavo Carneiro de Albuquerquept_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical41 páginaspt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.classificationPolíticas de Infraestruturapt_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleEspecialistas e interessados em governança e controle da regulação em infraestruturapt_BR
dc.educational.context363 horaspt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.pt_BR
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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