Módulo 11 - Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-06T21:47:28Z | - |
dc.date.available | 2019-06-06T21:47:28Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4087 | - |
dc.description.abstract | O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://www.escolavirtual.gov.br/ | pt_BR |
dc.subject | políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | legislação | pt_BR |
dc.subject | regulação | pt_BR |
dc.subject | sociedade civil | pt_BR |
dc.title | Módulo 11 - Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas | pt_BR |
dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 8 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.description.classification | Políticas Públicas | pt_BR |
dc.description.classification | Políticas Sociais | pt_BR |
dc.educational.description | O objetivo do curso é capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados. | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Servidores públicos e demais interessados | pt_BR |
dc.educational.context | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo. | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
dc.subject.ods | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. | pt_BR |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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11. Fundos Específicos, Conselhos de Direitos.pdf | 458.04 kB | Adobe PDF | View/Open |
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