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dc.contributor.authorLopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019)-
dc.date.accessioned2019-06-04T22:58:23Z-
dc.date.available2019-06-04T22:58:23Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4078-
dc.description.abstractO curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/pt_BR
dc.subjectfiscalização orçamentáriapt_BR
dc.subjectmarco regulatóriopt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.subjectsociedade civilpt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.titleMódulo 3 - Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Leipt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical7 p.pt_BR
dc.description.classificationFiscalização e Controlept_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Sociaispt_BR
dc.educational.descriptionO objetivo do curso é capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos e demais interessadospt_BR
dc.educational.contextEste curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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