Title: A evolução do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): reflexos e rebatimentos na gestão da educação
Authors: Fernandes Filho, Haroldo Pereira
metadata.dc.contributor.other: Pagnussat, José Luiz (Orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 61 p.
Issue Date: 8-Jan-2014
metadata.dc.rights.holder: Haroldo Pereira Fernandes Filho
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la, em acesso aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é uma licença não exclusiva, válida para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: Esta monografia trata do financiamento da educação básica e pública do Distrito Federal via Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF. O objetivo é avaliar a contribuição do FCDF para a oferta e a qualidade do serviço público de educação no Distrito Federal, a partir de uma análise descritiva da evolução desses recursos desde a sua regulamentação no ano de 2002. O FCDF transfere todo ano à capital do Brasil um montante de recurso que representa historicamente mais de 50% de toda a receita ordinária do DF, em função deste sediar a capital política e administrativa do país. A partir de um painel descritivo da evolução dos recursos pagos do FCDF, esta pesquisa analisou o rebatimento desse montante no setor público da educação básica oferecida pelo Governo do Distrito Federal. A hipótese guia é que esse volume de recursos extras do FCDF transferidos ao DF não garante a boa prestação do serviço público de educação na capital do país. A monografia sistematizou dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Assim, a partir de uma análise comparada dos dados da educação do DF com outros Estados da Federação, esta pesquisa objetiva aferir se esta unidade da Federação conta com uma educação pública à altura do volume de recursos que recebe
Keywords: Fundo Constitucional do Distrito Federal;  Educação pública;  Recursos públicos;  Distrito Federal;  Educação básica
metadata.dc.description.additional: Monografia Apresentada à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Gestão Pública
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/406
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Haroldo - Versão definitiva.pdfA evolução do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – reflexos e rebatimentos na gestão da educação750,23 kBAdobe PDF Thumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.