Title: A educação fiscal como instrumento de fortalecimento dos Conselhos Escolares
Authors: Geraldo, Ana Horácio
metadata.dc.contributor.other: Corrêa, Izabela Moreira (Orientadora)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 75 p.
Issue Date: Feb-2011
metadata.dc.rights.holder: Ana Horácio Geraldo
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Públicas
Abstract: Com o presente trabalho procurou-se responder a seguinte questão: Qual o papel da educação fiscal no fortalecimento dos Conselhos Escolares? Assim, considerou-se que esses colegiados foram inseridos no ambiente da escola para garantir a gestão democrática da educação pública, possibilitando a participação de representantes da comunidade escolar e local. Apresentando-se como um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, onde o cidadão tem a oportunidade de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Assim, reconheceu-se o seu potencial como instrumento de consolidação da democracia no país, uma vez que as experiências vivenciadas no ambiente da escola favorecem a construção de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades que instrumentalizam o cidadão para participar ativamente da vida na sua comunidade, exercendo ma sua cidadania. Contudo, para que os conselhos escolares atendam ao propósito para o qual foram idealizados é necessário que as comunidades, escolar e local, compreendam o seu papel como estratégia de democratização das relações no interior da escola, contribuindo para que esse colegiado se torne cada vez mais atuante na definição dos rumos que a escola deve tomar para garantir a qualidade da educação pública, caso contrário, existirão apenas para cumprir uma exigência legal. Este trabalho procurou demonstrar o potencial do Programa Nacional de Educação Fiscal para fortalecer os Conselhos Escolares. Assim, a partir de uma pesquisa de campo, foi apresentado o funcionamento do Conselho Escolar numa escola da rede pública municipal de João Pessoa, indicando em que medida esse colegiado necessita de fortalecimento. A partir de uma análise do programa, foi identificado o seu potencial para promover o pleno exercício da cidadania, ao suscitar o sentimento de pertencimento do cidadão à sociedade. Também foi constatado que o trabalho de conscientização fiscal possibilita melhor entendimento da estrutura e funcionamento da administração pública, da aplicação dos recursos públicos e das estratégias e meios para o exercício do controle social, favorecendo a capacitação dos conselheiros escolares para realizar suas funções de modo cada vez mais consciente e responsável.
Keywords: educação fiscal;  cidadania;  conselho escolar
Target: Trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Educação Fiscal e Cidadania.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4053
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