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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4002
Title: A recorrente retórica de crise institucional do setor portuário brasileiro
Authors: Santos, Fernando Corrêa dos
Karam, Ricardo Antônio de Souza (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 48 p.
Issue Date: 6-May-2019
metadata.dc.rights.holder: Fernando Corrêa dos Santos
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Políticas de Infraestrutura
Abstract: A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não afastaram de maneira duradoura a “retórica” de crise. A teoria de mudança institucional de North (1990) e as boas práticas do Banco Mundial (2007) foram empregadas neste estudo para melhor compreender os fatores que ditaram as mudanças institucionais no Brasil e as lacunas nas reformas portuárias. O ambiente regulatório propício para a execução de contratos e a adequada distribuição de representatividade são apresentados como instrumentos para galgar a eficiência institucional. Ganham destaque a supervisão governamental finalística, bem como oportunidades para melhor proveito dos instrumentos de parceria público-privada e aplicações do modelo de concessões “Landlord port privado”. Espera-se que esses elementos possam subsidiar os pesquisadores e formuladores de políticas a identificar as melhorias incrementais do atual modelo de exploração portuária.
Keywords: infraestrutura;  eficiência;  instituição;  setor portuário;  Brasil
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Target Audience: Especialistas e interessados em políticas de infraestrutura.
metadata.dc.educational.context: 360 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4002
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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