A mobilidade urbana no Brasil: o desempenho dos programas de incentivo

Abstract

A questão da mobilidade urbana é preocupação de primeira hora para todos habitantes dos aglomerados urbanos do mundo. No Brasil, desde meados do século XX, a partir do movimento migratório rumo às cidades e do crescimento populacional, a realidade a que se chegou no século XXI é a de grande dificuldade de locomoção dos cidadãos nos espaços territoriais das cidades. Tendo como pano de fundo econômico a industrialização e a produção de bens de consumo duráveis, a partir da década de 1950, o automóvel passou a ser o principal objeto de desejo das classes médias urbanas, funcionando também como símbolo de ascensão social. Sucessivas políticas de incentivo à indústria do automóvel em detrimento de políticas de incentivo ao transporte coletivo fizeram com que se concretizasse a situação atual, caracterizada pelo tempo inadequado para o deslocamento das pessoas nas atividades cotidianas, pelo stress que afeta a saúde e o bem-estar, pela poluição urbana, entre outros, que se refletem nos engarrafamentos diários, na perda de produtividade da economia e na deterioração da qualidade de vida das populações. Tal cenário fez com que o Governo Federal regulamentasse a questão da mobilidade urbana, prevista como direito na Constituição de 1988, e, a partir de marcos legais específicos, desse início a programas de incentivo a obras de mobilidade urbana nos municípios de todas as regiões do Brasil. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo, que aproveitava a capacidade de investimento propiciada pela estabilidade econômica dos anos 2000, a maioria dos programas de infraestrutura em mobilidade urbana teve resultados aquém dos esperados. Diante dessa realidade, esse trabalho busca apresentar o contexto da política de mobilidade urbana e analisar as causas que levaram ao baixo desempenho dos programas de incentivo às obras do setor nos últimos 10 anos.