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dc.contributor.authorCarvalho, Márcio Menezes de-
dc.contributor.otherMeira, Liziane Angelotti (Orientadora)-
dc.date.accessioned2019-05-02T18:00:31Z-
dc.date.available2019-05-02T18:00:31Z-
dc.date.issued2011-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3965-
dc.description.abstractEste trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes?pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola de Administração Fazendária (Esaf)pt_BR
dc.subjecttributaçãopt_BR
dc.subjectdireitos humanospt_BR
dc.subjectcidadaniapt_BR
dc.subjectmovimentos sociaispt_BR
dc.title“Cidadania, tributação e direitos humanos”pt_BR
dc.typeMonografia/TCCpt_BR
dc.rights.holderMárcio Menezes de Carvalhopt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical105 p.pt_BR
dc.description.classificationMetodologias de Aprendizagempt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de conclusão de curso de Pós graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária (Esaf), como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Monografias Esaf
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