Skip navigation
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3946
Título: Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Autor(es): Silva, Helda Pedrita Araújo Azevedo e
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante (Orientador)
Editor: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Universidade de Brasília (UnB)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Descrição física: 33 p.
Data: Mai-2008
Detentor dos direitos autorais: Helda Pedrita Araújo Azevedo e Silva
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Pública
Orçamento e Finanças
Resumo: Diante da permissividade a todos os tipos de prova legalmente admitidos e moralmente legítimos, algumas espécies são mais evidentes na esfera tributária. A exemplo, a prova direta revela-se bastante contundente. A documental possui larga utilização. A pericial pode conduzir a uma verdade material que bem pode coincidir com a verdade fática. A eletrônica inova a cada momento o Processo Administrativo Fiscal, mas o conjunto probatório convergente é que influenciará o juízo da autoridade julgadora, buscando separar-se aqueles que tributariamente nada devem, daqueles que se utilizam de métodos de sonegação cada vez mais requintados ou dos que cometem práticas criminosas ainda mais ousadas.
Palavras-chave: processo administrativo fiscal;  prova tributária;  tributos;  direito processual tributário;  verdade material
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3946
Aparece nas coleções:Monografias Esaf

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
HELDA PEDRITA.205160999085,78 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.