Title: Pesquisa de Percepção da Política Fiscal Brasileira
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Pesquisa
metadata.dc.description.physical: 127 p.
Issue Date: Jun-2010
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: A Escola de Administração Fazendária (ESAF) tem por missão desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Inserida na estrutura organizacional do Ministério da Fazenda e responsável pela formação de seus quadros, a ESAF promove estudos sobre a política fiscal, contribuindo para que a produção do conhecimento fazendário seja orientada por elementos teórico-metodológicos. Nesse contexto, a ESAF apresenta este relatório como resultado da Pesquisa de Percepção, junto aos indivíduos, sobre a Política Fiscal Brasileira. Concebida no âmbito do Observatório de Política Fiscal, esta Pesquisa reúne informação útil a servidores públicos fazendários, além de estudantes, professores e pesquisadores em geral. Com ela a ESAF buscou identificar o nível de conhecimento dos cidadãos sobre a política fiscal, bem como captar a percepção dos indivíduos quanto às responsabilidades dos órgãos do Estado, pois estes são fatores relevantes para a formação profissional dos agentes públicos e para o êxito das políticas e ações que venham a dirigir em seus respectivos órgãos. Após a definição do questionário pela ESAF e o devido processo licitatório, a Pesquisa foi realizada pela empresa Foco Opinião e Mercado, de Florianópolis/SC, entre os dias 12 e 29 de abril de 2010. Vale ressaltar que a empresa Foco cumpriu com os requisitos para a contratação e comprovou experiência em pesquisas de opinião. Foram efetuadas 2016 entrevistas em 336 municípios do território nacional. Ressalte-se que este relatório tem por objetivo, simplesmente, apresentar os resultados da pesquisa, sem aprofundar a análise ou realizar simulações. Mesmo assim, constitui rica fonte de informações para inferências e novas pesquisas, abrindo espaço para futuros trabalhos, abordando o comportamento, as atitudes e as opiniões do povo brasileiro sobre o tema.
Keywords: finanças públicas;  cidadania;  politica fiscal;  pesquisa;  fiscalização orçamentária;  gestão pública
Target: a) identificar o grau de interesse da população brasileira pela política fiscal; b) identificar o nível de conhecimento da população brasileira sobre a política fiscal; c) captar a percepção dos indivíduos quanto às responsabilidades dos órgãos do Estado na condução e formulação da política fiscal; d) captar a percepção dos indivíduos quanto à influência da política fiscal sobre o panorama macroeconômico; e) captar a percepção dos indivíduos quanto à avaliação do sistema tributário; f) captar a percepção dos indivíduos quanto à qualidade do gasto público; g) avaliar as ações governamentais ligadas à política fiscal no que se refere à transparência e promoção da cidadania; h) subsidiar as análises do Observatório de Política Fiscal, fórum de especialistas que se reúne sob a coordenação da ESAF.
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Observatório de Política Fiscal
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3933
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