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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3877
Title: Avaliação da efetividade da ação de política produtiva e inovação tecnológica do programa comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia no âmbito da fundação CPqD
Authors: Moraes, Gladstone de Castro de
metadata.dc.contributor.other: Pinho, Roberto Dantas de (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 40 p.
Issue Date: Jan-2019
metadata.dc.rights.holder: Gladstone de Castro de Moraes
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Inovação
Tecnologia da Informação e Comunicação
Abstract: Até as privatizações das telecomunicações, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás – CPqD era a principal instituição no campo de inovação tecnológica em telecomunicações no Brasil. Com a preocupação de se manter a capacidade de pesquisa dessa entidade, a Lei Geral de Telecomunicações – LGT, previu em seus dispositivos mecanismos para que essa capacidade fosse preservada. Assim, foi criado o Fundo para o desenvolvimento das Telecomunicações – Funttel, cujo o objetivo é estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. O presente trabalho buscou verificar se há eficiência, eficácia e efetividade na execução da Ação de Política Produtiva e Inovação Tecnológica do Programa Comunicações para o desenvolvimento, a inclusão e a democracia no âmbito da Fundação CPqD, no desenvolvimento de novas tecnologias em telecomunicações, analisando os mecanismos de execução orçamentária, financeira e de acompanhamento implementadas pelo Conselho Gestor do Funttel, identificando fatores críticos, para o fornecimento de subsídio aos gestores ligados à área de telecomunicações, para a formulação de políticas públicas estratégicas. Ao se comparar os projetos executados com outros projetos fomentados pela mesma ação de política produtiva e inovação tecnológica em telecomunicações, executados por instituições de pesquisa, alinhados com as diretrizes estratégicas definidas pelo Conselho Gestor do Funttel, verificou-se que ação, no âmbito da Fundação CPqD é menos eficaz e menos eficiente. Todavia, considerando-se a análise sob a ótica dos indicadores apurados anualmente pelo Funttel, verificou-se a eficácia da ação no que diz respeito à Fundação CPqD.
Keywords: inovação;  políticas públicas;  telecomunicação;  desenvolvimento tecnológico;  privatização;  inclusão;  eficiência;  eficácia;  efetividade
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Target Audience: Técnicos, Analistas, Pesquisadores e Dirigentes da Administração Pública federal envolvidos com a produção de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
metadata.dc.educational.context: 360 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
metadata.dc.description.additional: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1ª Edição
Professor Orientador: Roberto Dantas de Pinho
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3877
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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