Title: Cadernos de Finanças Públicas, n. 10, Dez. 2010
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: n.10, Dez. 2010, 195 p.
Issue Date: Dec-2010
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: A Curva de Laffer e o imposto sobre produtos industrializados – evidências setoriais - Nelson Leitão Paes
Análise e controle de risco da arrecadação: uma abordagem pela teoria de carteiras - Fábio Daros de Freitas
Autonomia financeira, responsabilidade fiscal e seus efeitos sobre os indicadores sociais dos estados brasileiros - Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto e Heloisa Helena Maia de Mendonça
Infraestrutura e desenvolvimento: impactos econômicos do TAV Brasil - Dino Antunes Dias Batista
Mudança climática e tributação no Brasil: a consistência do tratamento tributário diferenciado para redução de emissões e as normas de não discriminação do GATT e do GATS - Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Mônica Rodrigues
Objetivos de desenvolvimento do milênio, finanças e políticas públicas: a cultura da sustentabilidade para um novo modelo de estado e de sociedade - Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Os limites do orçamento para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil - Jader José de Oliveira
Uma investigação sobre os determinantes dos gastos com pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios nordestinos - Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto e Heloisa Helena Maia de Mendonça
Keywords: sistema tributário;  análise de risco;  arrecadação tributária;  responsabilidade fiscal;  indicador social;  política de infraestrutura;  desenvolvimento socioeconômico;  mudança climática
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3859
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