Title: Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal
Authors: Sia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: número de páginas: 27 p.
Issue Date: 2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Atribuição (by): Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original. Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra. Fonte: http://creativecommons.org.br/aslicencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Orçamento e Finanças
Abstract: Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.
Keywords: governo local;  administração municipal;  gestão tributária;  administração fazendária
Target: Capacitar gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em atualizar seus conhecimentos no tema e apresentar informações relevantes sobre o sistema tributário municipal, com foco na gestão tributária, por meio de formação sólida elementos teóricos e práticos.
Target Audience: Gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em ampliar seus conhecimentos no tema.
metadata.dc.educational.context: Este é o 2º módulo de, do total de 4 módulos, que será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3847
Appears in Collections:Programa: Gestão Orçamentária e Financeira
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