Modulo 2 - Obrigação Tributária e Legislação Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal

Outros colaboradores

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Módulo Completo

Descrição física

número de páginas: 27 p.

Data

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Resumo

Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.

Descrição educacional

Capacitar gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em atualizar seus conhecimentos no tema e apresentar informações relevantes sobre o sistema tributário municipal, com foco na gestão tributária, por meio de formação sólida elementos teóricos e práticos.

Contexto educacional

Este é o 2º módulo de, do total de 4 módulos, que será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.

Descrição adicional

Licença

Termo::Creative Commons - Atribuição (by): Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original. Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra. Fonte: http://creativecommons.org.br/aslicencas/
Ver o registro completo