Title: Cadernos de Finanças Públicas, n. 12, Dez. 2012
Authors: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Caderno
metadata.dc.description.physical: n.12, Dez. 2012, 309 p.
Issue Date: Dec-2012
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural - Mário Pereira de Pinho Filho
Dinâmica fronteiriça no arco norte brasileiro no contexto das Áreas de Livre Comércio - Eloisa Maieski Antunes; Elói Martins Senhoras; Rosaldo Trevisan
Dinâmica transfronteiriça no arco sul brasileiro no contexto do Regime de Tributação Unificada - Eloisa Maieski Antunes; Elói Martins Senhoras; Rosaldo Trevisan
Dissolução irregular e responsabilidade tributária dos gestores de sociedades empresárias - Alisson Fabiano Estrela Bonfim
Reflexões sobre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo: contribuições baseadas na revisão integrativa - Valdocéu de Queiroz e Johan Hendrik Poker Junior
O aproveitamento das economias de escala pelo Sistema de Registro de Preços - Felipe Ribeiro Alves Morais
Planejamento tributário e a norma cogente não tributária - Iágaro Jung Martins
Políticas keynesianas anticíclicas no Brasil: estabilização e desenvolvimento econômico - Danielle Sandi Pinheiro; Carlos Frederico Rubino P. de Alverga; Juliana Sandi Pinheiro
Simplificação e elaboração da legislação tributária infralegal: notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo Executivo - Fabiana de Menezes Soares
Transação tributária e interesse público - Daniela Figueiredo Oliveira França Ferreira
Transparência na aplicação de recursos em obras públicas - Carlos Rafael Menin Simões e Romilson Rodrigues Pereira
Keywords: gasto público;  crescimento econômico;  planejamento tributário
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: ISSN 1806-8944
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3814
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