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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3615
Title: Institucionalização da Agenda 2030
Responsible Institution: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA
Contact: Patrícia Miranda Menezes
E-mail: agenda2030.gabineteprefeito@gmail.com
Telefone: (91)99194-8123 / (91)99114-8000
Endereço: Av. Cronge da Silveira, 438, Centro – Barcarena/PA.
Deployment Site: Local de implantação::Norte::BR-PA:Pará::1501303:Barcarena
Start Date of Deployment: 1-Oct-2015
Award date: 2018
Objective: Visando reverter este quadro, a Prefeitura Municipal de Barcarena decidiu alinhar todos os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal às Agendas de Desenvolvimento da ONU, almejando a implantação e implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços públicos de qualidade que garantam os seus direitos fundamentais previstos na Constituição, promovam o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e melhoria na qualidade de vida da população.
Abstract: A institucionalização da Agenda 2030 pela Prefeitura de Barcarena/PA alinha os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. A prática alinha aos ODS a implantação e a implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços de qualidade que garantam seus direitos fundamentais previstos na Constituição. Com a institucionalização dos ODS o município promove o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e a melhoria na qualidade de vida da população. A dimensão estratégica do PPA, alinhada às metas dos ODS estabeleceu como visão de futuro o reconhecimento do município, até 2025, como uma cidade sustentável.
Subject: planejamento;  gestão governamental;  gestão municipal;  agenda 2030;  institucionalização;  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Sustainable Development Objectives (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Dimension of Practice: Institucional
Target Audience: Gestores públicos;  População em geral
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
License and Terms of Use: Os responsáveis pelas práticas autorizam, sem quaisquer ônus, a divulgação dos dados fornecidos, e a inserção do projeto e divulgação em bancos de boas práticas. Esta licença permite que outros distribuam, adaptem ou criem obras derivadas, contanto que seja dado crédito pela criação original.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3615
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