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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3364
Title: Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas, federativas e intersetoriais
Authors: Ximenes, Daniel de Aquino (Organizador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Livro
metadata.dc.description.physical: 245 p.
Issue Date: 2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O tema da implementação de políticas, programas ou ações é um assunto muito relevante e dos menos estudados do ciclo de políticas públicas (Faria, 2012). Considerar o nível da implementação a partir de balizas analíticas, portanto além do seu aspecto exclusivamente operacional, é um desafio muito importante nas áreas educacional e social, muitas vezes ainda vinculadas à lógica da implementação isolada de programas, em vez de contextualizá-los na perspectiva de políticas públicas. A importância de considerar balizas ou referências analíticas no ciclo das políticas públicas se relaciona também com a compreensão de que suas etapas não são sequenciais e independentes. Definição de agenda, formulação, tomada de decisão, implementação, monitoramento e avaliação não são etapas isoladas, elas se inter-relacionam. Na etapa da implementação, por exemplo, observamos a presença dos demais itens do ciclo de programas, dada a complexidade das políticas públicas. Por exemplo, a implementação ocorre em constante diálogo com a etapa da formulação e avaliação, uma vez que ela é sempre revisada no seu decorrer. Assim, refletir sobre a implementação, considerando referências analíticas, é essencial para que a etapa de execução se referencie com a abordagem do programa, que o ancora, e sua relação mais ampla com a política pública.
Keywords: políticas públicas;  gestão de políticas públicas;  implementação;  federalismo;  intersetorialidade
metadata.dc.description.additional: ISBN: 978-85-256-0084-4
Sumário
1- Implementação e coordenação de políticas públicas em âmbito federativo: o caso da Política Nacional de Assistência Social - Luciana Jaccoud, Elaine Cristina Licio e José Geraldo Leandro.
2 - A implementação do Programa Bolsa Família: formulação em processo - Elisabete Ferrarezi e Maria das Graças Rua.
3 - As possibilidades e os limites do Cadastro Único como mecanismo de coordenação federativa e de intersetorialidade de políticas públicas - Denise do Carmo Direito, Elaine Cristina Licio, Natália Massaco Koga e Jeniffer Carla de Paula N. Chaves.
4 - Os desafios da descentralização e capacidade estatal no contexto do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - Cinara Lobo, David Lustosa e Adalberto Domingos da Paz.
5 - Lições de um estudo de caso de implementação de políticas educacionais – o desafio de reformar o ensino médio - Felipe Michel Braga, David Nathan Plank e Joaquim José Soares Neto.
6 - Desenvolvimento de capacidades de gestão para implementação das políticas públicas: a experiência dos cursos de especialização do MDS em parceria com a Enap - Maria Stela Reis
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3364
Appears in Collections:Livros Publicados pela Enap

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