Federalismo e políticas públicas

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dc.contributor.authorSoares, Márcia Miranda-
dc.contributor.authorMachado, José Ângelo-
dc.date.accessioned2018-08-02T12:40:47Z-
dc.date.available2018-08-02T12:40:47Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331-
dc.description.abstractEste livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeiro capítulo está estruturado em torno da delimitação do conceito de federalismo e seu lugar na organização política do Estado. São destacadas as condições da sua origem, suas características constitucionais, sua difusão no plano global, finalizando a discussão em torno de dois pontos: a distinção entre seu estabelecimento formal e sua operação efetiva, e sua relação com a democracia. O segundo capítulo está destinado à caracterização das relações entre federalismo e descentralização, para o que vai apresentar conceitos e tipologias referentes a essa última, destacando ao final as controvérsias em torno dos possíveis efeitos políticos da descentralização. O terceiro capítulo aborda os efeitos do federalismo sobre as políticas públicas, aspecto que também motivou fortes controvérsias, apontando para dimensões institucionais relevantes para pensar tais efeitos e, ao final, sublinhando a especificidade de tais efeitos sobre as políticas sociais e sobre políticas redistributivas em sentido mais amplo. Por fim, o objeto do quarto capítulo é o federalismo brasileiro, partindo de sua trajetória história até a configuração estabelecida na Constituição Federal de 1988, com destaque para dois aspectos contemporâneos de grande relevância: suas relações com as políticas sociais e os problemas e desenvolvimento de mecanismos de coordenação e cooperação intergovernamentais.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.subjectfederalismopt_BR
dc.subjectorganização política do Estadopt_BR
dc.subjectdemocraciapt_BR
dc.subjectdescentralizaçãopt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectpolíticas sociaispt_BR
dc.titleFederalismo e políticas públicaspt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical113 p.pt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicas e Sociaispt_BR
dc.description.additionalColeção Governo e Políticas Públicaspt_BR
dc.description.additionalISBN: 978-85-256-0081-3pt_BR
dc.educational.descriptionO presente livro tem como objetivo principal oferecer ao leitor perspectivas para captar o significado de federalismo, entender como essa forma de Estado pode variar entre os países e discutir seus possíveis efeitos para as políticas públicas, destacadamente as políticas sociais. Também tem o objetivo de apresentar e analisar a experiência do federalismo brasileiro: sua trajetória e desafios atuais associados às políticas sociais.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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