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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3327
Title: O orçamento geral da união e o investimento em assistência social: uma análise entre 2002 e 2012
Authors: Gomes, Wagner Antônio Alves
Quinhões, Trajano Augustus (Orientador)
Jaccoud, Luciana (Examinadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 59 p.
Issue Date: 2011
metadata.dc.rights.holder: Wagner Antônio Alves Gomes
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O Estudo a seguir discute o financiamento e o orçamento da União para a assistência social entre 2002 e 2012, em especial a alocação e destinação em recursos para os serviços socioassistenciais. O primeiro capítulo busca fornecer aos leitores uma visão concisa sobre os conceitos e concepções de política social, proteção social e assistência social que auxiliaram a realização desse trabalho. O segundo capítulo discute o Orçamento e o ciclo orçamentário brasileiro; demonstra as fontes de financiamento da Seguridade Social e da Assistência Social as suas principais características retratando seus avanços e desafios históricos. O terceiro capítulo fornece uma breve visão dos órgãos gestores e das principais marcas dos governos; também, demonstra como seu deu a administração dos recursos da função 08 e a sua classificação em unidades e programas orçamentários analisando o padrão de gestão e alocação do período. O quarto capítulo analisa comparativamente os valores do orçamento da Assistência Social liquidado correlacionando com os valores previstos na Lei Orçamentária Anual para a Seguridade Social e União, entre 2004 e 2010 e fornece aos leitores uma visão sobre as principais linhas de investimento no período supracitado.
Keywords: assistência social;  serviços;  orçamento;  financiamento;  unidades orçamentárias;  programas orçamentários;  dotação inicial;  recursos liquidados;  gestão orçamentária
Target: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
metadata.dc.description.additional: Monografia apresentada à ENAP, sob orientação do professor Dr. Trajano Quinhões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas de Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social.
Orientador: Professor Dr. Trajano Quinhões
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3327
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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