O orçamento geral da união e o investimento em assistência social: uma análise entre 2002 e 2012

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

País

País::BR:Brasil

Tipo

Monografia/ TCC

Descrição física

59 p.

Data

Detentor dos direitos

Wagner Antônio Alves Gomes

Resumo

O Estudo a seguir discute o financiamento e o orçamento da União para a assistência social entre 2002 e 2012, em especial a alocação e destinação em recursos para os serviços socioassistenciais. O primeiro capítulo busca fornecer aos leitores uma visão concisa sobre os conceitos e concepções de política social, proteção social e assistência social que auxiliaram a realização desse trabalho. O segundo capítulo discute o Orçamento e o ciclo orçamentário brasileiro; demonstra as fontes de financiamento da Seguridade Social e da Assistência Social as suas principais características retratando seus avanços e desafios históricos. O terceiro capítulo fornece uma breve visão dos órgãos gestores e das principais marcas dos governos; também, demonstra como seu deu a administração dos recursos da função 08 e a sua classificação em unidades e programas orçamentários analisando o padrão de gestão e alocação do período. O quarto capítulo analisa comparativamente os valores do orçamento da Assistência Social liquidado correlacionando com os valores previstos na Lei Orçamentária Anual para a Seguridade Social e União, entre 2004 e 2010 e fornece aos leitores uma visão sobre as principais linhas de investimento no período supracitado.

Descrição educacional

Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição

Público-alvo

Contexto educacional

Tema ODS

Descrição adicional

Monografia apresentada à ENAP, sob orientação do professor Dr. Trajano Quinhões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas de Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social.Orientador: Professor Dr. Trajano Quinhões

Licença

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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